Google acusa Microsoft de revelar código do Android sem permissão

Segundo a acusação, fabricante do Windows violou acordo de confidencialidade; companhia quer que a ITC impeça especialista de depôr em caso contra a Motorola.

A Google pediu nesta semana para a Comissão Internacional de Comércio dos EUA (ITC) impedir o depoimento de um especialista da Microsoft como testemunha no caso iniciado há 10 meses sobre patentes usadas no sistema Android.

Em um pedido feito na quarta-feira, 10/8, junto ao ITC, a Google pediu que Robert Stevenson, um especialista contratado pela Microsoft, seja impedido de testemunhar sobre o código fonte do Android em uma audiência futura porque a Microsoft teria violado um acordo de confidencialidade feito entre Microsoft, Motorola e a própria Google.

De acordo com a gigante de buscas, a Microsoft não pediu permissão antes de mostrar o código fonte do Android para Stevenson.

“A ordem protecionista regendo a confidencialidade nessa investigação exige explicitamente que a Microsoft revele a Google qualquer consultor ou especialista buscando acesso a informações confidenciais de negócios da Google ou a um código fonte altamente confidencial antes de permitir que um consultor ou especialista revise tal informações para que a Google tenha uma oportunidade de se opor antes da revelação”, afirma a denúncia da Google.

Uma ordem de proteção no caso restringe o acesso ao código fonte do Android, limitando o número de pessoas que podem revisar o código e exigindo que a Microsoft e a Motorola “deem um aviso antecipado por escrito” para a Google antes de mostrar o código para um consultor técnico. A Google poderá ter 10 dias para se manifestar.

A Google alega que a Microsoft não fez isso – por isso a gigante de buscas se mexeu para evitar que Stevenson deponha na audiência comprobatória agendada para o final deste mês.

“O código fonte confidencial fornecido de modo impróprio para o Dr. Stevenson é um código fonte altamente proprietário que a Google não compartilha nem mesmo com seus parceiros, como a Motorola”, afirma a Google.

A Microsoft realizou sua denúncia contra a Motorola junto a ITC no último mês de outubro – e entrou com um processo em corte federal ao mesmo tempo – acusando a fabricante de smartphones de violar várias de suas patentes em aparelhos com sistema Android. 

“Nós temos uma responsabilidade com os nossos consumidores, parceiros e acionistas para proteger os bilhões de dólares que investimos todos os anos para trazer produtos de software e serviços inovadores para o mercado”, disse o representante do conselho geral da Microsoft, Horacio Gutierrez, em uma declaração emitida em 1º de outubro de 2010. “A Motorola precisa parar de violar nossas invenções patenteadas em seus smartphones Android.”

“Esse é o segundo teatro da guerra”, afirmou o especialista em patentes, Florian Mueller, em uma entrevista por e-mail. “É sobre táticas processuais, talvez esperando que isso possa causar um atraso, mas qualquer que possa ser o resultado, ele não irá mudar nada sobre a substância desse caso.”

Mueller também notou que a ação da Google foi movida pela mesma empresa de advocacia que representa a Motorola no caso com a Microsoft, e defende a Samsung, Motorola e HTC nas brigas judiciais dessas companhias com a Apple.

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